Operadoras de telefonia
móvel foram proibidas
pela Justiça de
estabelecer prazo de
validade para créditos
pré-pagos em todo o
território nacional. A
decisão foi tomada pelo
Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1),
após recurso do
Ministério Público
Federal (MPF) contra
sentença da 5ª Vara
Federal do Pará, que
manteve a validade dos
créditos de celulares pré-
pagos. Relator do
processo, o
desembargador federal
Souza Prudente definiu o
estabelecimento de
prazos de validade para
os créditos um confisco
antecipado dos valores
pagos pelo serviço
público de telefonia, que
é devido aos
consumidores. O
magistrado declarou
nulas as cláusulas
contratuais e as normas
da Anatel que estipulem
a perda dos créditos
adquiridos após o prazo
de validade ou que
condicionem a
continuidade do serviço
à aquisição de novos
créditos. Em caso de
descumprimento, deve
ser cobrada multa diária
no valor de R$ 50 mil.
Ainda cabe recurso da
decisão.
Fonte: Agencia Brasil
A comunidade de Maceté celebrou no último final de semana os 121 anos da passagem de Antonio Conselheiro e seus seguidores pelo povoado, localizado no município de Quijingue-BA, distante 333km de Salvador. Em 1893, nessa pequena vila , ocorreu um dos primeiros conflitos entre Conselheiristas e Oficiais do Governo, que culminou na Guerra de Canudos e ficou conhecido como: "O Fogo de Maceté", ou "O fogo do Viana", como descrevem diversos autores que tratam do tema, é um dos acontecimentos mais importantes da história de Quijingue, da Bahia e do Brasil. O episódio em Maceté é citado no cinema, na música, nas artes plásticas e na literatura em diversos escritos, entre eles o clássico os Sertões, do escritor Euclides da Cunha, que trata da Guerra de Canudos. Para relembrar esta data histórica, e buscando o fortalecimento da memória histórica do povo sertanejo a Prefeitura de Quijingue e o coletivo Municipal de Jovens de Maceté, com apoio da Escola Franc...
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