Operadoras de telefonia
móvel foram proibidas
pela Justiça de
estabelecer prazo de
validade para créditos
pré-pagos em todo o
território nacional. A
decisão foi tomada pelo
Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1),
após recurso do
Ministério Público
Federal (MPF) contra
sentença da 5ª Vara
Federal do Pará, que
manteve a validade dos
créditos de celulares pré-
pagos. Relator do
processo, o
desembargador federal
Souza Prudente definiu o
estabelecimento de
prazos de validade para
os créditos um confisco
antecipado dos valores
pagos pelo serviço
público de telefonia, que
é devido aos
consumidores. O
magistrado declarou
nulas as cláusulas
contratuais e as normas
da Anatel que estipulem
a perda dos créditos
adquiridos após o prazo
de validade ou que
condicionem a
continuidade do serviço
à aquisição de novos
créditos. Em caso de
descumprimento, deve
ser cobrada multa diária
no valor de R$ 50 mil.
Ainda cabe recurso da
decisão.
Fonte: Agencia Brasil
Quijingue faz limite com os municípios de Euclides de Cunha, Tucano, Cansanção, Araci, Monte Santo e Banzaê. O acesso se dá através da BA 381 que é ligada a BR 116. Foi realizada na tarde de domingo, dia 11/01, a IV Cavalgada dos Amigos na cidade de Quijingue-BA, município localizado no Território do Sisal onde reuniu segundo a organização mais de 500 cavaleiros e amazonas de diversas cidades da região. Clemilton satisfeito pelo sucesso da IV edição e disse que já pensa na quinta. O evento criado pelo empresário Clemilton Cavalcanti natural da região mas que mora em São Paulo, foi realizado pela primeira vez em 2012 e a cada ano tem ganhado maior destaque, a novidade este ano foi a criação da Associação de Vaqueiros de Quijingue que contribuiu e muito para o sucesso da festa. De acordo com Clemilton conhecido por “Peixe”, a festa foi um grande sucesso e disse ter ficado satisfeito,” nossa região é muito sofrida pela estiagem que traz sempre muito prejuízo aos produtores,...
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