QUIJINGUE: Município é selecionado para capacitação e assessoramento técnico para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde, na Bahia, publicou o resultado da seleção dos municípios do Estado da Bahia que serão contemplados para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A seleção dos 50 municípios levou em consideração aos critérios de elegibilidade e priorização estabelecidos no Art. 10 da Portaria FUNASA Nº 30, de 16 de janeiro de2014.

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, a FUNASA realizará capacitação e assessoramento técnico de 50 municípios do Estado da Bahia com o intuito de elaborar Planos Municipais de Saneamento Básico. O município de Quijingue faz parte do Consórcio intermunicipais Consisal que é composto pelos municípios de Barrocas, Biritinga, Candeal, Ichú, Lamarão, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, São Domingos, Teofilândia e Valente.

De acordo com o Art. 2º da Portaria FUNASA Nº. 30, de 16 de janeiro de 2014, os municípios contemplados deverão garantir a participação social em todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Os Prefeitos dos municípios selecionados deverão comparecer, impreterivelmente, à Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na Bahia, localizada em Salvador para a formalização e assinatura de Termo de Compromisso, no período de 24 a 26/03/14
Fonte:Folha da Vila